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18 de Agosto de 2022

Marcas e direitos na internet

Rocha & Vinotti, Advogado
Publicado por Rocha & Vinotti
há 5 meses

  Quanto vale seu nome e da sua empresa? MUITO! E isso poder ser um ganho econômico para seu negócio!

  As empresas têm sido cada vez mais alvo do uso indevido de suas marcas, nomes e ideias na internet, por estar na rede muitas pessoas acabam “pegando” material publicitário de vários lugares como se eles não tivessem propriedade, e usam para si muitas vezes sem ao menos citara fonte, ou nos piores casos fazem uso proposital para tentar enganar os clientes.

  Essa prática cresceu muito nos últimos meses uma vez que a pandemia levou diversas empresas a estarem mais conectadas e presentes na internet. Essa adaptação fez com que as marcas se tornassem mais abrangentes, alcançando virtualmente espaços que antes não eram explorados. Da mesma forma possibilitou que infratores também pudesse de forma mais fácil se apropriar e usar a imagem e comunicação dessas empresas de forma indevida.

  O que poucas empresas sabem é que elas têm direitos a serem preservados sobre sua imagem, um deles é sobre a sua marca, onde o registro segue a Lei nº 9.279/96 que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. As empresas podem registrar a sua marca, de seus produtos, bem como até outras que estão livres para a criatividade e registro. Isso além de dar segurança sobre a imagem de seu produto também irá dar mais valor ao seu produto e/ou serviço, uma vez que após efetivado o registro isso agrega mais importância ele.

  Claro, para registrar marcar alguns passos devem ser tomados, entre eles entender se não há um prévio registro e depois sim iniciar o processo para isso. E bem como entender que o registro ainda passará por processo de avaliação tanto do órgão regulador o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como terá prazo para oposição de terceiros.

  Mas o que temos de ficar realmente atentos na internet é sobre como as empresas acabam sendo copiadas, ou usadas em perfis falsos, os conhecidos fakes, para até mesmo aplicação de golpes. O “@” o nome da empresa, sua marca, identidade visual, site, redes sociais e canais devem estar sempre em constante verificação, para que o responsável esteja seguro e garanta também segurança para seus clientes, evitando que outros usem essa identificação para confundir os outros, é uma das boas práticas que a empresa zele por essa preservação, além claro de evitar responder juridicamente por algo que poderia ser evitado.

  Proteja sua marca e seus clientes, realize um estudo prático de como você pode aliar essa prática no seu diaadia para além de otimizar sua atuação, gerar mais valor para você e sua empresa, e além de alcançar mais confiança, credibilidade e fidelização com seus consumidores.

Redigido pelo Advogado Philipe Gustavo Portela Pires, OAB/RS 113.682.

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